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O projeto
O projeto de irrigação Pontal está localizado no Município de Petrolina, na região semi-árida do Estado de Pernambuco no nordeste do Brasil (Vale do rio São Francisco). A região de Petrolina atualmente exporta mais de US$ 100 milhões em frutas/ano, em sua maior parte em terras irrigadas. A região do Pontal possui uma infra-estrutura logística estabelecida para exportação, incluindo três portos e estradas em boas condições. Além disso, o aeroporto de Petrolina, a aproximadamente 40 km do Pontal, já está administrando aviões de carga que exportam frutas para outros continentes.
O Projeto possui uma área total de 33.526 hectares, dos quais 7.717 são de terras irrigáveis. A Reserva Legal (6.705) já foi definida e implantada e a diferença é composta por terras de “sequeiro” (não irrigáveis). O governo já construiu uma parcela significativa da infra-estrutura comum de irrigação do Projeto.
O Pontal é uma oportunidade atrativa para empresas de desenvolvimento de infra-estrutura se envolverem em uma concessão de longo prazo para construção e operação de infra-estrutura de irrigação no setor de agronegócios brasileiro, que se encontra em fase de rápido crescimento. É também uma oportunidade única para investidores do agronegócio se posicionarem em uma região com vantajosas condições para produção de frutas, tanto em termos de clima e disponibilidade de água como de uma estabelecida cadeia logística para exportação à mercados internacionais.
Descrição da Oportunidade de Investimento
O governo brasileiro, através de sua agência CODEVASF , decidiu transferir as áreas do Pontal para o setor privado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para o desenvolvimento da região com agricultura irrigada intensiva.
Nessa PPP, as atribuições do setor privado serão finalizar a construção para operar e manter a infra-estrutura comum e alocar terra aos usuários agrícolas do projeto, que terão liberdade na escolha das culturas. A terra será transferida ao vencedor da licitação sem nenhum custo e o concessionário terá duas principais responsabilidades: ocupar a terra em até 6 anos a contar da assinatura do contrato e garantir que a empresa agrícola irá alocar no mínimo 25% das terras irrigáveis para pequenos agricultores que serão integrados à cadeia produtiva da mesma.
O capex estimado para concluir a construção da infra-estrutura comum é de aproximadamente US$ 50 milhões. O parceiro privado será remunerado através da venda de água (tarifas a serem pagas pelos usuários) e do pagamento da contraprestação pelo governo. O preço inicial dessas tarifas será definido pelo governo no Edital de Licitação.
* Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.